Autor: labp2
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BH aprova em 2º turno novo Código de Edificações
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, na sexta-feira (13/11), o Projeto de Lei 676/2026, de autoria do Executivo, que moderniza o Código de Edificações da cidade. O texto aprovado foi o Substitutivo-emenda 7, do líder de…
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Lei sancionada apoia produtor de cana e caminhoneiro
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 15.528/2026, publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (12/11). A lei prevê apoio financeiro a produtores de cana-de-açúcar afetados pela seca e por barreiras comerciais impostas pelos Estados…
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Câmara de SP aprova Polícia Municipal em 1º turno
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 1ª votação, na quarta-feira (11/11), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLO) 7/2026, que muda o nome da Guarda Civil Metropolitana (GCM) para Polícia Municipal de São Paulo. A proposta, assinada…
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Rio aprova atendimento presencial a ingresso digital
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em definitivo, na terça-feira (10/11), o Projeto de Lei 1277/2025, dos vereadores Carlo Caiado (PSD) e Dr. Rogerio Amorim (PL), que obriga as empresas de venda eletrônica de ingressos a manter equipes…
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Assembleia do Paraná aprova Estatuto da Doença Rara
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em 1º turno, na segunda-feira (9/11), o Projeto de Lei 37/2026, da deputada Maria Victoria (PP), que institui o Estatuto da Pessoa com Doença Rara no Paraná. Com 31 artigos, o texto estabelece…
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BH aprova controle de acesso em loteamentos
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, na sexta-feira (6/11), o Projeto de Lei 576/2025, do presidente da Casa, vereador Professor Juliano Lopes (Pode), que permite a instalação de mecanismos de controle de acesso em loteamentos da…
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Câmara aprova obras em linguagem simples para PcD
A Câmara dos Deputados aprovou em Plenário, na quinta-feira (5), o Projeto de Lei 5974/23, apresentado pela Comissão de Legislação Participativa, que permite a reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência, em especial aquelas com deficiência intelectual. O texto…
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ALMG aprova subsídio ao transporte em 2º turno
A Assembleia de Minas aprovou em 2º turno, na quarta-feira (4/11), o Projeto de Lei 1.208/23, do deputado Leleco Pimentel (PT), que institui uma política estadual de subsídios para o transporte coletivo.
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Senado aprova a PEC da Segurança Pública
O Senado aprovou na terça-feira (3), por unanimidade, a PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, de iniciativa do Poder Executivo e relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). Foram 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo.
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Câmara do Rio aprova programa Artesão Raiz para 60+
A Câmara do Rio aprovou em definitivo, na terça-feira (03/11), o Projeto de Lei 2558-A/2026, da vereadora Rosa Fernandes (PSD), que institui o Programa Municipal Artesão Raiz – Ibo Jilek, voltado a artesãos com 60 anos ou mais.