Categoria: Legislativos em 1 Minuto
Resumo semanal do que acontece nas casas legislativas.
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Câmara do Rio amplia incentivos na Avenida Brasil
A Câmara do Rio aprovou em 2ª discussão, na quinta-feira (29/10), o substitutivo ao Projeto de Lei 500-A/2025, dos vereadores Vitor Hugo (MDB) e Willian Coelho (Avante), que amplia a área considerada entorno da Avenida Brasil para a concessão de…
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ALMG aprova terapia on-line a vítimas de violência
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou em 2º turno, na quarta-feira (28/10), o Projeto de Lei 4.172/25, da deputada Maria Clara Marra (PSDB), que amplia o atendimento psicológico, por teleconsulta, para vítimas de violência doméstica e familiar.
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Senado aprova adicional de fronteira de R$ 191/dia
O Senado aprovou em Plenário, na quarta-feira (28), o projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.375/2026, que aumenta o valor da indenização paga a servidores federais em regiões de fronteira e amplia o benefício para mais carreiras e…
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Câmara aprova consulta de saúde reprodutiva no SUS
A Câmara dos Deputados aprovou em Plenário, na terça-feira (27), o oferecimento de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes a partir do início da puberdade ou da primeira menstruação. O texto aprovado é o substitutivo…
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Vitória derruba veto e cria o protocolo Pet em Risco
Em sessão ordinária na segunda-feira (26/10), os vereadores de Vitória derrubaram o veto do Executivo ao Projeto de Lei 35/2025, do vereador Dárcio Bracarense (PL). O texto institui o Protocolo Municipal “Pet em Risco”, para resgate e proteção de animais…
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Manaus: escolas devem divulgar a Lei do Autismo
As escolas públicas e privadas de Manaus passam a ser obrigadas a divulgar a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida está na Lei Municipal 3.704/2026, originada do Projeto de Lei…
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Lei de BH libera espetinhos em food trucks
Os food trucks poderão vender espetinhos e hambúrgueres em Belo Horizonte. A Lei 12.158/2026, publicada no Diário Oficial do Município na quinta-feira (22/10), modifica o Código de Posturas da capital. A lei teve origem em projeto do vereador Wagner Ferreira…
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Câmara do Rio aprova programa de saúde do idoso
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em 2ª discussão, na quarta-feira (21/10), o Projeto de Lei 1586/2025, do vereador Junior da Lucinha (PSD), que institui o Programa Municipal de Apoio à Saúde Integral da Pessoa Idosa. A proposta…
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Natal aprova em 1ª discussão projeto sobre telas
A Câmara Municipal de Natal aprovou em primeira discussão, na sessão ordinária da terça-feira (20), seis projetos de lei. Entre eles está o Projeto de Lei 320/2025, do vereador Daniell Rendall (Republicanos), que estabelece diretrizes para o uso consciente de…
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Assembleia do Paraná aprova o Agosto Dourado
A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou em dois turnos, nas sessões plenárias ordinária e extraordinária da segunda-feira (19), o Projeto de Lei 630/2025, das deputadas Ana Júlia (PT) e Luciana Rafagnin (PT), que amplia as ações de incentivo à…