Categoria: Legislativos em 1 Minuto
Resumo semanal do que acontece nas casas legislativas.
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Senado aprova política para minerais críticos
O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.780/2024, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O relator foi o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
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Câmara aprova diretrizes para o futebol feminino
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4.578/2025, enviado pelo Poder Executivo, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino. Foi aprovado o texto da relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES).
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Rio derruba veto sobre titularidade da conta de luz
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro derrubou o veto total do prefeito ao Projeto de Lei 1.937/2020, que protege o consumidor que assume a conta de energia elétrica de um imóvel.
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ALMG aprova assento para acompanhante de PcD
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em 2º turno o Projeto de Lei 2.196/24, do deputado Lucas Lasmar (Rede), que garante espaço reservado também para o acompanhante da pessoa com deficiência em eventos realizados em espaços de…
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Fortaleza integra câmeras à Guarda Municipal
Em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei 399/2026, enviado pela Prefeitura, que moderniza a Política Municipal de Videomonitoramento. O relator foi o vereador Bruno Mesquita (PSD).
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DF tem lei de proteção a profissionais de saúde
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do DF a Lei 7.934/2026, de autoria da deputada distrital Dayse Amarilio (PSB). Ela cria o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde, com proteção física, psicológica e institucional em…
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ALMG aprova mais proteção a animais comunitários
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou em 2º turno o Projeto de Lei 5.125/2026, do deputado Noraldino Júnior (PSB). O texto altera duas leis estaduais para ampliar a proteção aos animais comunitários e em situação de rua.
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Lei torna educação política obrigatória na escola
Foi sancionada, sem vetos, e publicada no Diário Oficial da União a Lei 15.468/2026. Ela torna a educação política e os direitos da cidadania conteúdos obrigatórios do currículo da educação básica. A lei tem origem no PL 4.088/2023, relatado no…
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BH aprova prioridade a idosos em programa de moradia
O Plenário da Câmara Municipal de BH aprovou em definitivo o Projeto de Lei 518/2025. A proposta inclui a pessoa idosa como público preferencial no Programa Municipal de Assentamento (Proas). O objetivo é proteger cidadãos que já contribuíram muito para…
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Porto Alegre aprova microflorestas nos bairros
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, com uma emenda, o projeto do vereador Roberto Robaina (PSOL) que cria o Programa Bosques de Bairro, voltado à restauração ecológica, à biodiversidade urbana e à qualidade ambiental da cidade.