Categoria: Legislativos em 1 Minuto
Resumo semanal do que acontece nas casas legislativas.
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Câmara de BH reconhece o câmbio, vôlei para idosos
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, por unanimidade, o Projeto de Lei 425/2025, de Diego Sanches (Solidariedade), que reconhece o câmbio, modalidade de vôlei adaptada para pessoas com 50 anos ou mais, como prática…
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Câmara do Rio aprova o Programa Cultura Acessível
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em 2ª discussão o PL 1411/2025, que institui o Programa Cultura Acessível, para garantir a participação de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida em eventos, espaços e atividades culturais da cidade.
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Câmara do Rio destina R$ 75 mi à saúde infantil
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em 2ª discussão o PDL 192/2026, que autoriza a transferência de R$ 75 milhões ao Tesouro Municipal. O dinheiro vem de economia no orçamento do próprio Legislativo e vai financiar o Super…
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Lei transforma Cefets de MG e RJ em universidades
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei 15.521/26, que transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades federais.
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São Paulo aprova em 1º turno barrar anúncio de bets
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei 560/2025, do vereador João Jorge (MDB) com coautoria de outros parlamentares, que proíbe a publicidade de empresas de apostas esportivas, as “bets”, e de jogos de…
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Sancionada lei de incentivo fiscal a data centers
A Presidência da República sancionou a Lei 15.504, que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), com incentivos fiscais para a instalação de centros de processamento de dados e para investimentos em inteligência artificial no Brasil.
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MP dos mototaxistas perde a validade sem votação
Perdeu a validade a Medida Provisória 1.360/2026, que dispensava mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete da autorização dos órgãos estaduais de trânsito. O Congresso Nacional não votou o texto dentro do prazo constitucional de 120 dias.
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Salvador cria o Abrigo Amigo nos pontos de ônibus
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município a Lei 9.993/2026, da vereadora Marta Rodrigues (PT), que cria o programa Abrigo Amigo nos pontos de ônibus de Salvador.
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Câmara de BH aprova em 1º turno proibir flanelinhas
O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, por 31 votos a 7, o Projeto de Lei 702/2026, do vereador Sargento Jalyson (PL). O texto proíbe a atuação de guardadores autônomos de veículos, os “flanelinhas”, em…
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Senado aprova MP para reduzir as filas do INSS
O Senado aprovou a Medida Provisória 1.369/2026, que muda as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para acelerar a análise de pedidos de aposentadoria e de outros benefícios do INSS. A Câmara dos Deputados havia aprovado o texto…