Categoria: Legislativos em 1 Minuto

Resumo semanal do que acontece nas casas legislativas.

  • Câmara de BH reconhece o câmbio, vôlei para idosos

    Câmara de BH reconhece o câmbio, vôlei para idosos

    O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, por unanimidade, o Projeto de Lei 425/2025, de Diego Sanches (Solidariedade), que reconhece o câmbio, modalidade de vôlei adaptada para pessoas com 50 anos ou mais, como prática…

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  • Câmara do Rio aprova o Programa Cultura Acessível

    Câmara do Rio aprova o Programa Cultura Acessível

    A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em 2ª discussão o PL 1411/2025, que institui o Programa Cultura Acessível, para garantir a participação de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida em eventos, espaços e atividades culturais da cidade.

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  • Câmara do Rio destina R$ 75 mi à saúde infantil

    Câmara do Rio destina R$ 75 mi à saúde infantil

    A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou em 2ª discussão o PDL 192/2026, que autoriza a transferência de R$ 75 milhões ao Tesouro Municipal. O dinheiro vem de economia no orçamento do próprio Legislativo e vai financiar o Super…

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  • Lei transforma Cefets de MG e RJ em universidades

    Lei transforma Cefets de MG e RJ em universidades

    Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei 15.521/26, que transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades federais.

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  • São Paulo aprova em 1º turno barrar anúncio de bets

    São Paulo aprova em 1º turno barrar anúncio de bets

    A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeiro turno o Projeto de Lei 560/2025, do vereador João Jorge (MDB) com coautoria de outros parlamentares, que proíbe a publicidade de empresas de apostas esportivas, as “bets”, e de jogos de…

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  • Sancionada lei de incentivo fiscal a data centers

    Sancionada lei de incentivo fiscal a data centers

    A Presidência da República sancionou a Lei 15.504, que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), com incentivos fiscais para a instalação de centros de processamento de dados e para investimentos em inteligência artificial no Brasil.

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  • MP dos mototaxistas perde a validade sem votação

    MP dos mototaxistas perde a validade sem votação

    Perdeu a validade a Medida Provisória 1.360/2026, que dispensava mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete da autorização dos órgãos estaduais de trânsito. O Congresso Nacional não votou o texto dentro do prazo constitucional de 120 dias.

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  • Salvador cria o Abrigo Amigo nos pontos de ônibus

    Salvador cria o Abrigo Amigo nos pontos de ônibus

    Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município a Lei 9.993/2026, da vereadora Marta Rodrigues (PT), que cria o programa Abrigo Amigo nos pontos de ônibus de Salvador.

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  • Câmara de BH aprova em 1º turno proibir flanelinhas

    Câmara de BH aprova em 1º turno proibir flanelinhas

    O Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 1º turno, por 31 votos a 7, o Projeto de Lei 702/2026, do vereador Sargento Jalyson (PL). O texto proíbe a atuação de guardadores autônomos de veículos, os “flanelinhas”, em…

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  • Senado aprova MP para reduzir as filas do INSS

    Senado aprova MP para reduzir as filas do INSS

    O Senado aprovou a Medida Provisória 1.369/2026, que muda as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para acelerar a análise de pedidos de aposentadoria e de outros benefícios do INSS. A Câmara dos Deputados havia aprovado o texto…

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